Esta tradução é oferecida para sua conveniência. A versão em inglês é a que tem validade jurídica.

Termos e Condições

Obrigado por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Ao usar nossos Serviços, você concorda com estes termos. Leia-os com atenção.

Uso dos nossos Serviços

O uso dos nossos Serviços não concede a você a titularidade de nenhum direito de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessa.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não pertencem ao PublicWWW. Esses conteúdos são de responsabilidade exclusiva da entidade que os disponibiliza. Podemos analisar conteúdos para determinar se são ilegais ou se violam nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditemos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa necessariamente que analisamos os conteúdos, portanto não presuma que o fazemos.

Privacidade

O que coletamos, por quanto tempo guardamos e como remover: Política de Privacidade.

PublicWWW.com não compartilha suas informações pessoais com terceiros nem as torna públicas, exceto com nossos prestadores de serviços, como provedores de infraestrutura e processadores ou revendedores de pagamentos, que prestam serviços em nosso nome. Esses prestadores de serviços podem ter acesso às informações pessoais necessárias para desempenhar suas funções, mas não estão autorizados a compartilhar nem a usar essas informações para quaisquer outros fins.

Os pagamentos online são processados com segurança.

As ocasiões em que o PublicWWW considerará necessário divulgar informações do cliente incluem, entre outras:

  • quando receber permissão para isso do referido cliente;
  • quando for obrigado a fazê-lo por lei;
  • para fins de cobrança de dívidas ou obrigações pendentes;
  • quando solicitado por órgãos de aplicação da lei.

Cookies

Usamos apenas alguns cookies, e nenhum deles é para publicidade. Não executamos scripts de publicidade ou de análise de terceiros em nossas páginas.

Enquanto você é visitante, todos os visitantes são iguais para nós: não usamos cookies para distinguir uns dos outros. Sua atividade recente no Serviço fica guardada no seu dispositivo por até uma semana. Só a lemos quando você cria uma conta e aceita estes Termos e, nesse momento, a vinculamos a essa conta.

Você pode excluir qualquer um desses dados no seu navegador a qualquer momento.

Descrição do Serviço

O PublicWWW oferece aos usuários acesso a um conjunto de recursos, incluindo, mas não se limitando a, o mecanismo de busca de código-fonte e as interfaces de programação de aplicativos (API). Você também entende que o Serviço pode incluir determinadas comunicações do PublicWWW, como avisos sobre o serviço e mensagens administrativas, e que essas comunicações são consideradas parte do cadastro gratuito e das assinaturas pagas do PublicWWW. Salvo indicação expressa em contrário, quaisquer novos recursos que ampliem ou aprimorem o Serviço atual, incluindo o lançamento de novas propriedades do PublicWWW, estarão sujeitos a este Contrato. Você é responsável por obter acesso ao Serviço, e esse acesso pode envolver tarifas de terceiros (como as de provedores de internet ou de tempo de conexão). Além disso, você deve fornecer todo o equipamento necessário para acessar o Serviço e é responsável por ele.

Suas obrigações de cadastro

Como usuário cadastrado do serviço PublicWWW, você declara ter idade legal para celebrar um contrato vinculante. Você também concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo. Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se o PublicWWW tiver motivos razoáveis para suspeitar que essas informações sejam falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, o PublicWWW terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e de recusar todo e qualquer uso atual ou futuro do serviço (ou de qualquer parte dele).

Proibição de revenda ou redistribuição do Serviço

Salvo autorização expressa do PublicWWW, você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar, revender, modificar, criar obras derivadas nem explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou o código de computador que faz o Serviço funcionar.

Acesso à conta

Você deve fornecer um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações solicitadas para concluir o processo de assinatura. Você deve fornecer um endereço de e-mail válido para se tornar um Usuário Cadastrado. Seu login só pode ser usado por uma pessoa: não é permitido que um mesmo login seja compartilhado por várias pessoas. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e da sua senha. O PublicWWW não pode ser e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento dessa obrigação de segurança.

Usuários não autorizados

Você deve ser um ser humano. Não são permitidas contas cadastradas por “bots” ou por outros meios automatizados.

Usos não autorizados

Você não deve modificar, adaptar ou invadir (hackear) o Serviço, nem modificar outro site de modo a sugerir falsamente que ele está associado ao Serviço ou ao PublicWWW. Você não pode fazer engenharia reversa nem reutilizar o código-fonte que está à vista do público. Isso inclui todo e qualquer JavaScript. O código é protegido por direitos autorais do PublicWWW. Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Você concorda em não modificar o Software de nenhuma maneira ou forma, nem usar versões modificadas do Software, inclusive (sem limitação) com o objetivo de obter acesso não autorizado ao Serviço. Você concorda em não acessar o Serviço por nenhum meio que não seja a interface fornecida pelo PublicWWW para acessar o Serviço. Todas as tentativas de acessar o site, o servidor ou o banco de dados do PublicWWW por meio de quaisquer ferramentas automáticas ou de qualquer forma não natural são proibidas e podem resultar no encerramento do acesso do cliente aos Serviços. A interface de programação de aplicativos (API) é o único meio permitido para obter dados com ferramentas automáticas.

Você não pode tentar contornar qualquer funcionalidade nem acessar recursos do site diretamente por meio de chamadas http (ou de outro tipo) personalizadas, nem tentar manipular o Serviço ou acessá-lo de maneira diferente daquela que uma pessoa razoável consideraria um uso normal e permitido.

Você não deve tentar tirar proveito de nenhum recurso que uma pessoa razoável consideraria uma omissão ou um erro evidente no site.

Bloqueio de endereços IP

Para proteger a integridade do Serviço, o PublicWWW pode suspender ou bloquear o acesso a partir de um endereço IP se ele estiver associado a comportamento abusivo, coleta automatizada de dados (scraping), violações repetidas destes Termos ou suspeitas de ameaças à segurança.

Você pode acessar o Serviço por meio de uma Interface de Programação de Aplicativos (API). Qualquer uso de uma API, inclusive o uso de uma API por meio de um produto de terceiros que tenha acesso ao Serviço, está sujeito aos termos deste Contrato, bem como aos seguintes termos especiais: o uso indevido do Serviço por meio de uma API, ou chamadas excessivas a ele, pode resultar na suspensão temporária do acesso da conta à API. O PublicWWW determinará o que constitui uso indevido ou excessivo de uma API.

Cadastro e assinatura

Você pode se tornar um Usuário Cadastrado do Serviço sem custo. Como Usuário Cadastrado, você poderá participar de alguns, mas não de todos, os recursos e serviços disponíveis no Serviço.

Para acessar recursos e serviços adicionais, você deve se tornar assinante do serviço. Dependendo do plano de assinatura que você escolher, você terá direito a um número variável de recursos e/ou a limites diferentes.

Política de não reembolso

Nossa empresa de processamento nos cobra uma comissão sobre todas as transações (vendas ou reembolsos). Como temos de pagá-la por cada venda e novamente por cada reembolso, perderíamos ainda mais dinheiro se concedêssemos reembolsos. Por isso, temos uma política de NÃO REEMBOLSO. Permitimos que você experimente nosso Serviço gratuitamente, para que tenha certeza antes de comprar. Mas não concederemos reembolso depois que você tiver comprado um upgrade. Não há exceções a esta política.

Cancelamento do Serviço

O PublicWWW reserva-se o direito de cancelar unilateralmente o serviço nas seguintes circunstâncias:

  • o Cliente viola estes Termos e Condições;
  • o Cliente se afasta dos padrões normais de uso estabelecidos pelos serviços do PublicWWW;
  • o Cliente tenta causar danos à reputação ou ao funcionamento normal do PublicWWW.com;
  • a pedido do próprio cliente ao atendimento ao cliente;
  • o PublicWWW recebe de órgãos de aplicação da lei uma denúncia de abuso relativa às ações do cliente.

O cancelamento do serviço pelo cliente não extingue as responsabilidades do cliente relativas aos dados recebidos por meio dos serviços do PublicWWW.com e abrangidos por estes Termos e Condições; essas responsabilidades continuam em vigor.

Modificações no Serviço

Estamos constantemente alterando e aprimorando nossos Serviços. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou recursos, e podemos suspender ou encerrar um Serviço por completo. Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora lamentemos vê-lo partir. O PublicWWW também pode deixar de fornecer Serviços a você, ou adicionar ou criar novos limites para nossos Serviços, a qualquer momento.

Os usuários do PublicWWW concordam que o PublicWWW não será responsável, perante você ou qualquer terceiro, por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

Links

O Serviço pode fornecer links para outros sites ou recursos da World Wide Web. Como o PublicWWW não tem controle sobre esses sites ou recursos, os usuários reconhecem e concordam que o PublicWWW não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, não endossa os referidos sites/recursos e não é responsável nem responde por qualquer conteúdo, publicidade ou outros materiais presentes nesses sites ou recursos ou disponíveis a partir deles. Os usuários também reconhecem e concordam que o PublicWWW não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados por, ou de qualquer forma relacionados ao, uso ou à confiança em qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou por meio de qualquer desses sites ou recursos.

Responsabilidade pelos nossos Serviços

QUANDO PERMITIDO POR LEI, O PUBLICWWW NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS OU DE DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS.

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PUBLICWWW POR QUALQUER RECLAMAÇÃO SOB ESTES TERMOS, INCLUSIVE POR QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, LIMITA-SE AO VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PARA USAR OS SERVIÇOS (OU, A NOSSO CRITÉRIO, AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS A VOCÊ NOVAMENTE).

EM TODOS OS CASOS, O PUBLICWWW NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL.

Os serviços e as informações são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia.

Contato com o PublicWWW

O PublicWWW pode ser contatado pelo e-mail support@publicwww.com.

Ao entrar em contato com o PublicWWW, o cliente concede ao PublicWWW um direito mundial, não exclusivo e perpétuo sobre quaisquer ideias, informações, projetos ou outros materiais contidos em qualquer comunicação, exceto quando o cliente tiver obtido previamente um acordo por escrito da diretoria do PublicWWW.

O cliente concorda em não repassar ao PublicWWW nenhuma informação ou dado comercialmente sensível sobre as suas próprias operações.

O cliente aceita que as informações enviadas ao PublicWWW não serão, em nenhuma circunstância, consideradas sujeitas a qualquer forma de acordo de confidencialidade, exceto quando o cliente tiver obtido previamente o consentimento por escrito da diretoria do PublicWWW.

Todas as partes levam em consideração que o e-mail não é um meio de comunicação seguro nem garantido. Os e-mails só devem ser considerados recebidos pelo PublicWWW se o cliente receber uma resposta redigida manualmente.

Com exceção dos pontos acima, todas as conversas por e-mail são consideradas de natureza informal e só devem ser tidas como vinculantes quando assim indicado pela diretoria do PublicWWW.

Quaisquer sugestões, menções ou referências a qualquer alteração de termos contratuais passados, presentes ou futuros por parte do PublicWWW devem ser consideradas meramente especulativas até que o cliente esteja de posse de uma confirmação por escrito da diretoria do PublicWWW.

Sobre estes Termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que se apliquem a um Serviço para, por exemplo, refletir mudanças na lei ou em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Publicaremos nesta página um aviso sobre as modificações destes termos. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor no mínimo sete dias após a sua publicação. No entanto, alterações relativas a novas funções de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos modificados de um Serviço, deverá deixar de usar esse Serviço.

Estes termos regem a relação entre o PublicWWW e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros beneficiários.

Se você não cumprir estes termos e não tomarmos providências imediatamente, isso não significa que estejamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências no futuro).

Se qualquer destes Termos e Condições for considerado inválido ou nulo, os demais Termos e Condições permanecerão em vigor.

Os títulos das seções dos Termos de Serviço existem apenas por conveniência e não têm efeito legal ou contratual.